16 out Organizações analisam planos de conformidade das plataformas digitais para as Eleições 2026

As versões públicas dos planos de conformidade de nove plataformas digitais apresentam lacunas na descrição de medidas para cumprir as regras eleitorais de 2026. É o que aponta o relatório Planos de conformidade das plataformas digitais para as Eleições 2026: análise das versões públicas, elaborado pela Sala de Articulação contra Desinformação, da qual o Aláfia Lab faz parte, em parceria com a Coalizão Direitos na Rede. O estudo examinou 49 obrigações previstas nas normas eleitorais e avaliou as informações divulgadas por empresas como Meta, Google, X, TikTok, Kwai, Telegram, LinkedIn, OpenAI e Mercado Livre.

Embora mais de 70% dos pontos analisados tenham recebido algum tipo de resposta, cerca de 40% das informações foram consideradas genéricas, enquanto apenas aproximadamente um quarto foi classificado como substancial. Segundo o levantamento, os documentos descrevem melhor estruturas que as empresas já mantêm, como equipes de moderação e canais de denúncia, mas apresentam menos detalhes sobre obrigações específicas para o período eleitoral. Entre as lacunas estão os procedimentos para o período de vedação eleitoral e a avaliação dos riscos relacionados à circulação de conteúdos nas plataformas.

O nível de detalhamento também varia entre as empresas. X, Meta e Kwai apresentaram mais informações substanciais, enquanto Google e Mercado Livre tiveram menor nível de resposta às obrigações examinadas. O relatório ressalta que a análise se limita às versões públicas dos planos e não constitui uma avaliação definitiva do cumprimento da legislação ou da eficácia das medidas. Para ampliar a transparência e permitir o acompanhamento das ações adotadas, o estudo defende a publicação de um relatório consolidado após as eleições.

O relatório foi desenvolvido pela Sala de Articulação contra Desinformação e pela Coalizão Direitos na Rede, por meio das organizações Aláfia Lab, Conectas Direitos Humanos, Diracom, Instituto Democracia em Xeque, Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), InternetLab, Redes Cordiais e Sleeping Giants Brasil.