04 ago Capitais brasileiras não registram informações essenciais sobre racismo online, aponta nova pesquisa do Aláfia LAB
As capitais brasileiras ainda não produzem informações suficientes para compreender como ocorrem os crimes de racismo e injúria racial praticados na internet. É o que revela a pesquisa Denúncias de racismo online nas capitais brasileiras, realizada pelo Aláfia Lab a partir de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI) às 26 capitais e ao Distrito Federal.
O estudo mostra que, das 27 localidades consultadas, apenas 22 forneceram respostas passíveis de análise, enquanto cinco não disponibilizaram dados válidos sobre ocorrências de racismo e injúria racial em ambiente virtual. Entre as localidades respondentes, nenhuma atingiu a pontuação máxima na avaliação da adequação das informações fornecidas, evidenciando limitações na produção, organização e transparência desses dados.
Além da baixa qualidade das respostas, a pesquisa identificou uma lacuna importante: os órgãos públicos registram informações básicas, como o tipo de crime e o perfil das vítimas, mas praticamente não coletam dados sobre o contexto digital das ocorrências. Apenas sete localidades informaram o meio online utilizado para a prática do crime; quatro identificaram as redes sociais envolvidas; e somente três registraram plataformas de aplicativos de mensagens. Nenhuma informou dados sobre plataformas de jogos, fóruns online ou os tipos de conteúdo utilizados nas agressões.
O relatório integra o Observatório de Racismo nas Redes e busca avaliar a capacidade dos sistemas de segurança pública de produzir e disponibilizar informações sobre crimes de racismo e injúria racial cometidos na internet. Para isso, foram solicitados registros referentes ao período entre janeiro de 2015 e dezembro de 2024 às delegacias especializadas e unidades responsáveis por crimes cibernéticos das capitais brasileiras.
Entre as capitais avaliadas, Maceió apresentou o melhor desempenho na qualidade das informações disponibilizadas, com 8,5 pontos. Em seguida aparecem São Paulo (7,5), Curitiba (7,0), Belém (6,5) e Rio Branco (6,5). Apesar dos resultados superiores, nenhuma delas atendeu integralmente aos critérios definidos pela pesquisa, indicando que ainda há espaço para aprimorar os sistemas de registro e transparência.
Segundo o relatório, a ausência de informações padronizadas sobre o ambiente digital dificulta a produção de estatísticas nacionais, compromete investigações e limita o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do racismo online. Sem saber em quais plataformas os crimes ocorrem, quais formatos de conteúdo são utilizados ou quais dinâmicas caracterizam essas ocorrências, torna-se mais difícil elaborar estratégias de prevenção, responsabilização e cooperação com empresas de tecnologia.
De acordo com Lorena Abbas, pesquisadora do Aláfia Lab, a dificuldade na coleta desses dados está centrada na ausência de sistemas preparados para registrar informações específicas sobre crimes praticados no ambiente digital. “O estudo mostra que a infraestrutura pública existe e é mobilizada para responder às solicitações na maior parte das vezes. No entanto, ela não está apta a capturar as particularidades do ambiente virtual. Não se trata apenas de um problema de recusa em fornecer a informação, mas de que ela não é captada”, aponta.