22 out Aláfia Lab integra articulação da sociedade civil por uma agenda comum para o futuro digital do Brasil
O Aláfia Lab participou da elaboração da Agenda Comum do Nosso Digital, iniciativa que reúne organizações, coletivos, redes e pesquisadores na construção de propostas para o futuro digital do Brasil. A articulação busca formular propostas para que o desenvolvimento tecnológico esteja a serviço do interesse público, da democracia e da garantia de direitos. Ao lado de outras organizações da sociedade civil, o laboratório contribuiu para o diagnóstico dos desafios do ambiente digital, participou de oficinas temáticas e dialogou com diferentes atores para formular propostas coletivas. O processo reuniu mais de 64 instituições e mais de 100 pessoas.
A iniciativa parte do entendimento de que os desafios do ambiente digital vão além do acesso à internet. A governança das plataformas, a circulação de informações, a proteção de dados e as desigualdades no acesso à tecnologia também influenciam a participação política e o exercício de direitos. Para o Aláfia Lab, que atua na interface entre internet, comunicação e sociedade, esses temas fazem parte das discussões sobre a construção de um ambiente digital mais democrático.
Uma agenda comum para os direitos digitais
A Agenda Comum do Nosso Digital reúne 13 bandeiras que abordam temas como governança digital, liberdade de expressão, integridade da informação, privacidade, segurança, inclusão digital, educação, cultura, trabalho em plataformas e justiça socioambiental.
As propostas buscam aproximar pautas que, embora frequentemente discutidas de forma isolada, estão relacionadas. As decisões sobre o funcionamento das plataformas digitais, por exemplo, afetam a circulação de informações e as condições de participação no debate público. Da mesma forma, a soberania tecnológica e a inclusão digital envolvem disputas sobre quem desenvolve, controla e se beneficia das tecnologias.
Entre os princípios que orientam a agenda estão a defesa da democracia, a promoção dos direitos humanos, a redução das desigualdades sociais e econômicas e o enfrentamento de discriminações como racismo, machismo e LGBTQIA+fobia.
A participação da sociedade civil
O Nosso Digital foi impulsionado por organizações da sociedade civil com representação no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como Conselhão. A construção da agenda envolveu mobilização aberta, oficinas temáticas, sistematização de contribuições e formulação coletiva de consensos.
Além do Aláfia Lab, a iniciativa reúne organizações como o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), a Coalizão Direitos na Rede, a DIRACOM, o Geledés – Instituto da Mulher Negra, o Instituto Palavra Aberta, o InternetLab, o NetLab UFRJ e a Plataforma Cipó, entre outras.
A construção de um ambiente digital democrático depende não apenas da conectividade, mas também da garantia de direitos, da participação social nas decisões e de condições para que diferentes grupos possam produzir e compartilhar conhecimento sem sofrer discriminação.
A Agenda Comum do Nosso Digital está disponível para consulta pública e reúne as principais propostas e consensos da articulação, além de cadernos temáticos que aprofundam as discussões.
Acesse a agenda completa: https://nossodigital.org/